Termos e Condições de Uso

1. Apresentação e Definições

Bem-vindo ao SuperStudy! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam a utilização da nossa plataforma educacional ("Plataforma"), acessível via web, disponibilizada pela SuperStudy (referida como "nós", "nosso" ou "SuperStudy"). A nossa missão é fornecer ferramentas de estudo de alta qualidade, incluindo planos de estudo personalizados, listas de exercícios e trilhas de aprendizagem para ajudar nossos usuários ("você", "Usuário") a alcançar seus objetivos educacionais.

ATENÇÃO: Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

2. Objeto e Serviços Oferecidos

A Plataforma SuperStudy oferece aos seus Usuários acesso a um ambiente virtual de aprendizagem com as seguintes funcionalidades:

Criação de planos de estudos personalizados.
Acesso a um vasto banco de questões e listas de exercícios.
Trilhas de estudo guiadas por matéria e nível de dificuldade.
Acompanhamento de progresso e estatísticas de desempenho.

Oferecemos planos gratuitos e planos pagos ("Premium"), que podem garantir acesso a funcionalidades e conteúdos exclusivos.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar a Plataforma, o Usuário precisará se cadastrar, criando uma conta com login e senha. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

A idade mínima para cadastro é de 13 anos. Para menores de 18 anos, o cadastro deve ser supervisionado e autorizado pelos pais ou responsáveis legais.
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e pela manutenção da confidencialidade de sua senha.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Plataforma SuperStudy, você se compromete a:

Utilizar a Plataforma de forma ética e para fins lícitos, respeitando a legislação brasileira.
Não compartilhar seu acesso com terceiros.
Não tentar acessar áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da operação da Plataforma.
Não utilizar a Plataforma para fins comerciais sem nossa prévia autorização por escrito.
Não reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer parte da nossa Plataforma ou de seu conteúdo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, questões, imagens, gráficos, logotipos, ícones, tecnologias e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da SuperStudy ou de terceiros que nos licenciaram seu uso, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso da Plataforma não lhe confere qualquer direito sobre essa propriedade intelectual.

6. Planos de Assinatura e Pagamentos

O acesso a certas funcionalidades e conteúdos da Plataforma pode estar sujeito a um plano de assinatura pago.

Os detalhes sobre os planos, preços e formas de pagamento estão disponíveis na nossa página de assinatura.
Os pagamentos serão processados por meio de uma plataforma de pagamento de terceiros (Stripe), e você estará sujeito aos termos de uso e política de privacidade dessa plataforma.
As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo Usuário antes da data de renovação.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para oferecer o melhor serviço possível, não garantimos que a Plataforma estará sempre livre de erros ou interrupções. A SuperStudy não se responsabiliza por:

Uso indevido da Plataforma pelo Usuário.
Falhas de conexão à internet ou problemas técnicos no equipamento do Usuário.
Ações de terceiros, como ataques de hackers.
Conteúdo gerado por usuários ou links para sites de terceiros.
Resultados obtidos nos estudos ou em exames, que dependem exclusivamente do esforço e dedicação do Usuário.

8. Vigência e Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você utilizar a Plataforma. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Nós podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. O uso contínuo da Plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@superstudy.com.br.

Última atualização: 29 de junho de 2025.